Bolsa Família corta 1.700 em Bauru

A situação de pobreza e de desinformação sobre programas sociais na esfera pública levaram 1.779 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família (PBF) a perder o benefício a partir do início deste ano. O impacto sobre a única forma de renda para centenas de bauruenses que vivem em situação de miséria, associada ao desemprego, foi advertido pelo JC no final de 2008, quando foi detectado que boa parte dos cadastrados no programa federal não tinha conhecimento da necessidade de realizar cadastramento ou confirmar dados básicos como freqüência dos filhos na escola e controle semestral de carteira de vacinação, peso e altura.

Em Bauru, 8.500 famílias estavam cadastradas no PBF. Para o acompanhamento do programa, a União estabelece ações das prefeituras, como o gerenciamento de cinco convocações para cadastramento e cumprimento das exigências para manutenção do benefício. O JC identificou, entretanto, que falha na comunicação da administração municipal e de envio de correspondências criaram obstáculos ao cumprimento de todas as exigências.

Ontem, em reunião de avaliação da gestão do programa com as presenças da vice-prefeita Estela Almagro, da secretária do Bem- Estar Social, Darlene Tendolo, da Saúde, Fernando Monti, e da Educação, Majô Jandreice, além de técnicos da Sebes e da Secretaria de Saúde, o novo governo identificou falhas em gerenciamento, controle, monitoramento e comunicação entre a prefeitura e os beneficiados.

O fator agravante é que, apesar das cinco etapas de convocações dos beneficiados para atualização cadastral, 1.779 sofrerão corte por falta de cumprimento das informações. O cadastro em Bauru cai para 6.721 beneficiários junto à União por pelo menos seis meses, em função dos problemas.

“Estamos preocupados que entre os 6.721 restantes boa parte já está na terceira e quarta etapa de chamamento, ou seja, também estão prestes a perder o benefício fundamental para o sustento de famílias em situação de miséria e desemprego se não forem feitos ajustes”, contou a vice-prefeita Estela Almagro.

Mudança de gestão

Para tentar reverter a situação, a prefeitura decidiu formar força-tarefa, coordenada pela Sebes, para recadastramento emergencial. “Vamos tentar resolver alguns dos gargalos para evitar novos prejuízos. Um deles é equipar a Sebes com os cinco computadores que a pasta dispõe, porque só dois encontramos funcionando. Outro é formar equipe de emergência para o recadastramento, começando por aqueles que estão na quarta etapa, ou seja, em maior situação de risco de perder a única renda permanente mensal”, contou Almagro.

Enquanto a Sebes realiza o recadastramento para evitar que outras famílias deixem o sistema, a vice-prefeita contou que vai discutir com o prefeito Rodrigo Agostinho a necessidade de interceder junto ao governo federal para tentar garantir o retorno dos prejudicados ao programa.

Outra medida é discutir junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisão nos dados cadastrais sobre Bauru, que apontam 13.892 famílias e somente 8.172 em condições de receber o bolsa-família pelos critérios de renda e situação social. “Temos mais de 25 mil inscritos na lista de espera, dentro dos critérios de pobreza e que precisam acessar o programa e o IBGE nos surpreende com dado de 2004 com apenas 8.172 dentro dos parâmetros. A prefeitura terá de discutir isso com o IBGE e o governo federal”, comentou a vice-prefeita.

Esses e outros problemas em relação ao programa geram piora no índice de gestão descentralizada de Bauru diante da União. Com isso, ao invés da substituição dos carentes no PSF, a cidade perde as inscrições, o que agrava os problemas sociais nesses bolsões de pobreza.

Fonte: jcnet.com.br