Cinco hospitais funcionam sem laudos de segurança

Cinco das sete maiores instalações hospitalares de Bauru não estão em dia com os documentos que atestam segurança contra incêndio, saídas de emergência e outros equipamentos. A situação é parecida com a de um ano atrás, como o BOM DIA mostrou em 2008.

Apenas os hospitais Unimed e Beneficência Portuguesa têm a papelada regularizada, afirma a prefeitura. Os hospitais Estadual, Manoel de Abreu, de Base, Maternidade Santa Isabel e Centrinho têm pendências. Veja a situação de cada um no infográfico ao lado.

O Centrinho está perto de acertar sua posição. Em 2008 foi feita uma licitação que habilitou a empresa Bauru Fire para adequar o hospital às normas de combate a incêndio. O investimento será de R$ 95 mil.

As obras começaram neste dia 5 e a expectativa é finalizar a implantação em 90 dias. Depois, será treinada a brigada de incêndio do hospital, que então será vistoriado pelos bombeiros. O Centrinho ressalta que já tem extintores, rede de hidrantes e iluminação de emergência.

O hospital Estadual, que também administra o Manoel de Abreu, não está 100% regularizado, a exemplo de um ano atrás. A Secretaria Estadual de Saúde deve começar nesta semana um levantamento dos problemas, com a prefeitura, para fazer as correções.

O Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel são gerenciados pela Associação Hospitalar, que vive uma crise financeira. As duas unidades também precisam acertar sua documentação, informa a prefeitura. Elas foram procuradas pelo BOM DIA e não responderam até o fechamento da reportagem.

Os requisitos para atestar segurança variam conforme o imóvel. Dependendo das condições e das atividades, os bombeiros pedem novas rampas, saídas de emergência, áreas de refúgio e outros equipamentos.

Prefeitura planeja convocar instituições

A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) estuda se reunir com representantes dos hospitais para traçar um cronograma e acertar a situação de cada um.

A medida será tomada se as instituições com pendências não entregarem os documentos necessários para funcionamento. Os hospitais já estão notificados e dentro do prazo legal de dez dias, informa o Palácio das Cerejeiras.

Mas o problema com a fiscalização de segurança tem pelo menos um ano, como o jornal mostrou em janeiro de 2008. Naquela ocasião, exatamente Beneficência Portuguesa e Unimed estavam em dia.

O BOM DIA questionou a prefeitura várias vezes e com antecedência sobre quais são as pendências de cada hospital, mas o município não informa. Apenas ressalta que as unidades hospitalares já estão notificadas.

Corpo de Bombeiros não fala do assunto

A lei municipal 4.763/01 permite que os imóveis deixem de passar pelo crivo do Corpo de Bombeiros. No lugar deles pode ser contratado um profissional habilitado – engenheiro, por exemplo.

Este profissional deve atestar que as condições são seguras e então fazer uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Isto gera uma situação curiosa: os bombeiros, que fazem parte da Polícia Militar, não têm o poder de polícia. O poder de fiscalizar e de interditar imóveis fica nas mãos da Seplan. É o que diz uma fonte dos bombeiros que prefere não aparecer.

O assunto é tão polêmico que o Corpo de Bombeiros não fala sobre isto. A seção técnica que expede os AVCBs (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) afirma que as informações pedidas pelo jornal “não poderão ser informadas a terceiros”. O BOM DIA foi orientado a procurar a Seplan, hospitais ou fazer pedidos judiciais.

Fonte: redebomdia.com.br